O Dia do Órfão é comemorado anualmente em 24 de dezembro.

É assim desde que a data foi instituída em 1961 através do Decreto n.º 50.912, de 5 de julho, pelo então presidente do Brasil Jânio Quadros.

Segundo consta no documento, trata-se de um dia em que devemos valorizar o espírito de solidariedade:

“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição,

CONSIDERANDO a necessidade da incentivar o princípio de solidariedade humana,

Decreta:

Artigo único. Fica instituído o "Dia do Órfão", que será comemorado, todos os anos, a 24 de dezembro.”

Por esse motivo, no dia que também é véspera de Natal, festa de grandes comemorações, as pessoas são chamadas a lembrar daqueles, especialmente crianças, que perderam seus pais ou algum deles.