A 3ª Vara Criminal da Comarca de Juara decidiu submeter a júri popular o réu Daniel Nascimento Moura, acusado de ser mandante de um homicídio qualificado ocorrido em setembro de 2022. A vítima, Eduardo Júnior de Melo, foi assassinada enquanto dormia em sua residência, no bairro Jardim América.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Daniel, conhecido como “Xuxa”, teria ordenado a execução da vítima por suspeitar que ela estaria vendendo drogas sem autorização da facção criminosa Comando Vermelho. O crime teria sido motivado por disputa de território e dívida com o tráfico.
Além disso, o acusado é apontado como responsável por corromper dois adolescentes, VGJS e JPCO, hoje maiores de idade, que participaram diretamente da execução.
O menor VG teria afirmado à polícia que os disparos fatais foram feitos por ele, a mando de Daniel, para saldar uma dívida de R$ 10 mil em entorpecentes.
A decisão do juiz confirma a existência de indícios suficientes da autoria e da materialidade do crime, com base em depoimentos, laudos periciais e demais provas documentais.
A Justiça também manteve a prisão preventiva do réu, que ficou foragido por mais de 15 meses até ser preso em dezembro de 2023.
Além do homicídio qualificado, Daniel responderá por corrupção de menores, já que dois dos três envolvidos diretamente no crime eram adolescentes à época dos fatos.
O julgamento será conduzido pelo Tribunal do Júri da comarca de Juara. Pelo fato de estar preso no Rio de janeiro, a mais de 2000 km de distância, Daniel Nascimento Moura, será ouvido por vídeo conferência.
A decisão de pronúncia é um ato formal de envio do processo ao Tribunal do Júri, e não representa julgamento de mérito, mas sim a constatação de que existem elementos suficientes para que o caso seja julgado por um conselho de sentença.