O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assume o comando do Mercosul, bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai, novamente com o acordo entre o grupo e a União Europeia no centro das discussões.
Se no segundo semestre de 2023 — quando o Brasil também esteve à frente do Mercosul —, o foco era concluir as negociações, agora o objetivo é assinar o tratado. O texto é debatido há mais de 20 anos, e pode formar um dos maiores acordos comerciais do mundo.
Juntos, União Europeia e Mercosul têm cerca de 722 milhões de habitantes e PIB (Produto Interno Bruto) de aproximadamente US$ 22 trilhões. A título de comparação, os dois maiores PIBs do mundo, atualmente, são dos Estados Unidos (US$ 30,34 trilhões) e China (US$ 19,53 trilhões).
Lula recebeu a liderança do bloco sul-americano das mãos do presidente da Argentina, Javier Milei, nessa quinta (3), durante a 66ª cúpula dos chefes de Estado do Mercosul. O comando do grupo é rotativo e dura seis meses.
As negociações do acordo com a UE foram concluídas em dezembro do ano passado, na cúpula do Uruguai.
Desde então, o tratado entrou em fase de finalização, o que inclui a tradução para as 25 línguas dos dois blocos, a aprovação pelos Legislativos de cada país envolvido e trâmites jurídicos.
Lula declarou em mais de uma ocasião o interesse em assinar o acordo durante a presidência brasileira — ou seja, até dezembro deste ano.
Junta-se à expectativa do petista o tratado com a EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio, na sigla em inglês), cujas negociações foram concluídas nessa quarta-feira (2), na cúpula em Buenos Aires. O bloco é composto por quatro países, que não fazem parte da União Europeia — Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein.
Agora, assim como o acordo com a UE, o tratado com a EFTA precisa ser assinado.
“Estou confiante de que, até o fim deste ano, assinaremos os acordos com a União Europeia e com a EFTA, criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo”, declarou Lula nessa quinta, em discurso na cúpula.
Processo possível, mas difícil
Ao R7, fontes do Ministério das Relações Exteriores afirmaram ser possível assinar os dois tratados até o fim do ano. “São pouquíssimas pendências”, destacou um interlocutor. “Está no estágio avançado”, observou outro.
Especialistas ouvidos pela reportagem são mais céticos e veem a assinatura se concretizar apenas em 2026. Lula não estaria mais à frente do Mercosul, mas o prazo não seria negativo para ele, na avaliação de assessores.
O acordo com a União Europeia é uma das principais bandeiras do petista, e a assinatura como presidente do Brasil também seria positiva, na visão de fontes palacianas.
Na União Europeia, a parceria terá de receber o aval do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia. Em relação ao Mercosul, cada Legislativo do bloco terá de aprovar o texto — Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina.
A Bolívia, que entrou no grupo em julho do ano passado, não fará parte dessa fase do acordo. No Brasil, o tratado precisa receber o sinal verde da Câmara dos Deputados e do Senado.
Caminho extenso
A professora de direito internacional da USP Maristela Basso observa que os ritos constitucionais são extensos. “É demorado porque são muitas revisões”, afirma, ao explicar que, após a aprovação pelo Congresso, o texto transforma-se em um decreto legislativo.
“Será, então, enviado ao presidente Lula para ratificação, que vai confirmar a assinatura que ele deu lá no início [em dezembro de 2024]”, acrescenta a professora.
Maristela é mais pessimista em relação à entrada em vigor da parceria comercial.
“No caso de um acordo dessa magnitude, eu imagino que pode levar anos [para a assinatura]. Lula deve fazer isso rapidamente, mas não adianta só um país ratificar, é preciso que todos aprovem para que o acordo entre em vigor”, completa.
