O Museu do Vale do Arinos (MuVA) protocolou junto à Promotoria de Justiça de Juara um requerimento solicitando providências após a retirada, segundo a instituição, não autorizada, de um grande vaso de cerâmica que ficava na área externa frontal do museu.

O documento foi encaminhado ao Ministério Público de Mato Grosso, na Promotoria de Justiça de Juara, pelo presidente do Conselho Curador do MuVA, Saulo Augusto de Moraes, com data de 12 de agosto de 2026.

De acordo com o requerimento, a retirada do vaso teria ocorrido por determinação de uma servidora municipal, lotada no Departamento de Cultura do município.

Clque AQUI e veja o documento encaminhado ao MP

O diretor do Museu teria procurado a servidora para tentar solucionar a situação administrativamente, mas, segundo o relato apresentado ao Ministério Público, não houve a devolução do objeto.

Ainda conforme o documento, posteriormente houve diálogo com o prefeito municipal, que teria apoiado a decisão de retirada. Diante da ausência de solução administrativa, a direção do MuVA afirma ter recorrido ao Ministério Público.

Museu afirma que vaso integra seu patrimônio

O requerimento sustenta que o vaso de cerâmica faz parte do patrimônio histórico e natural do Museu do Vale do Arinos e integra o espaço externo da instituição desde 2018.

Segundo o documento, o objeto é considerado parte integrante da estrutura arquitetônica e urbanística do MuVA, instalado em um prédio histórico de Juara, estando sob responsabilidade e guarda institucional do museu.

O Conselho Curador solicita ao Ministério Público a restituição imediata do vaso, no mesmo local e nas mesmas condições em que se encontrava antes da retirada, além da preservação de suas características e finalidade institucional.

MuVA questiona competência para retirada do patrimônio

Outro ponto levantado no requerimento é a existência, segundo o museu, de uma possível irregularidade administrativa na retirada do bem.

O documento afirma que não haveria relação de hierarquia administrativa ou institucional entre o Departamento de Cultura e o Museu do Vale do Arinos que permitisse ao órgão determinar unilateralmente a retirada ou transferência de bens sob responsabilidade do MuVA.

O Conselho Curador destaca ainda que essa instância é apontada como a máxima autoridade de deliberação do museu para questões relacionadas à gestão e ao patrimônio institucional. Por isso, o requerimento sustenta que eventual retirada deveria ter autorização formal da instância competente e ser devidamente documentada.

Documento pede apuração de possível irregularidade

O requerimento também solicita que o Ministério Público apure as circunstâncias da retirada. O texto menciona que o ato poderia, em tese e dependendo da apuração dos fatos e da presença dos elementos previstos na legislação, ter repercussão criminal, citando inclusive a possibilidade de análise quanto às modalidades de peculato previstas no artigo 312 do Código Penal.

O próprio documento ressalta que o fato de o bem permanecer dentro da Administração Pública, caso tenha sido transferido para outro órgão ou setor, não elimina a necessidade de verificar a regularidade da conduta. Entre os pontos que o museu pede que sejam examinados estão a finalidade da retirada, eventual autorização, a competência de quem determinou o ato e a destinação dada ao patrimônio.

MuVA pede esclarecimentos

Além da devolução do vaso, o Museu solicita esclarecimentos formais sobre quem determinou a retirada, qual foi a motivação e qual destino foi dado ao objeto durante o período em que permaneceu fora das dependências da instituição.

No final do documento, o presidente do Conselho Curador afirma que já existem outras denúncias protocoladas na Promotoria de Justiça de Juara desde 2024 envolvendo supostas arbitrariedades contra o MuVA e menciona reclamações relacionadas ao abandono e sucateamento da instituição pela administração municipal anterior.

O museu afirma ainda que aguarda providências da Promotoria e manifesta preocupação com novos episódios que, segundo a instituição, poderiam contribuir para o sucateamento do patrimônio histórico e cultural de Juara.

O requerimento é assinado por Saulo Augusto de Moraes, presidente do Conselho Curador do Museu do Vale do Arinos, e foi protocolado com data de 12 de agosto de 2026.