Feriado foi instituído, no âmbito federal, pela Lei nº 6.802/1980
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso informa que o expediente regular estará suspenso na próxima segunda-feira (12.10). A decisão vale para a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e para os Cartórios Eleitorais, devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida.
Apesar da suspensão do expediente regular, o atendimento ao público externo funcionará em regime de plantão, das 14h às 18h. Isso porque, durante o período de 15 de agosto de 2026 a 18 de dezembro de 2026, as Secretarias dos Tribunais Eleitorais deverão permanecer abertas aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão, de acordo com a
Portaria nº 358/2026.
Os prazos processuais que iniciem ou completem nos dias de suspensão do expediente serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O feriado foi instituído, no âmbito federal, pela
Lei nº 6.802/1980.
Estagiária: Natália Sarturi (Supervisão Nara Assis)
#ParaTodosVerem: Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
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