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Por 6 votos a 1, TSE cassa o mandato de Selma Arruda e determina novas eleições para o senado em Mato Grosso
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Publicado em 11/12/2019

O TSE, Tribunal Superior Eleitoral, negou na noite desta terça-feira, recurso da senadora mato-grossense Selma Arruda, do Podemos, mantendo a cassação do mandato da ex-juiza, por abuso de poder econômico e prática de caixa 2 nas eleições do ano passado.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Og Fernandes, que negou provimento ao recurso, mantendo as punições aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, TRE de Mato Grosso, contra Selma.

Votaram pela cassação de Selma Arruda os ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos. Apenas o ministro Edson Fachin ficou a favor de Selma.

A decisão do TSE cassou o mandato da ex-juiza e dos dois suplentes, Gilberto Possamai e Clerie Mendes. Selma e Possamai estão ainda inelegíveis por oito anos.

Somente a 2ª suplente na chapa, Clerie Mendes, teve a declaração de inelegibilidade de oito anos afastada, porque a justiça eleitoral de Mato Grosso entendeu que ela não teve participação direta ou indireta nos ilícitos eleitorais apurados.

Também por maioria, os ministros decidiram determinar que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realize uma nova eleição para a vaga de Selma no Senado.

Os ministros decidiram ainda que o cargo de Selma ficará vago até que seja eleito um novo senador.

Apenas o ministro Tarcísio votou em que o terceiro colocado nas eleições de 2018, Carlos Fávaro, do PSD, assumisse a vaga da senadora cassada.

 

 

Fonte: Sapicuá Rádio News

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