Na próxima segunda-feira dia 11 de abril, inicia a nova Campanha “Nota Fiscal Premiada 2022”, que tem como objetivo mobilizar os contribuintes através de uma educação fiscal incentivando a compra no comércio local. Uma campanha do PROCON e Secretaria de Finanças da Prefeitura de Juara.
COMO PARTICIPAR
Ao fazer as suas compras de produtos ou contratação de prestação de serviços no comércio local, exija a nota fiscal. As guias pagas de tributos municipais como; IPTU, ISSQN, ITBI, ALVARÁ, Taxas de serviços e Contribuição de melhoria do Município, devidamente quitadas também podem ser usadas.
A cada R$ 200,00 (duzentos reais) em Notas fiscais do comércio local ou Guias de Tributos Municipais, você recebe um cupom para participar do sorteio;
Observação: notas fiscais com valores acima de R$ 1.000,00 (mil reais), fica limitado a retirada de apenas 05 (cinco) cupons;
PREMIAÇÃO
No total, serão sorteados 15 prêmios, são eles;
1º prêmio - 01 Moto 160 cilindradas 0 km
2º prêmio - 01 Moto 110 cilindradas 0 km
3º prêmio - 01 Moto 110 cilindradas 0 km
4º prêmio - 01 Notebook 8 GB
5º prêmio - 01 Notebook 8 GB
6º ao 15º - 01 Aparelho de celular de 128 GB (10 aparelhos no total)
Serão realizados 15 (quinze) sorteios, ante a quantidade de prêmios, sendo um sorteio por prêmio, iniciando pelo último.
Os comprovantes poderão ser entregues ou apresentados em sua primeira via original, nos seguintes pontos:
- Prefeitura de Juara
- Divisão de Gestão Administrativo da Fiscalização;
- PROCON Municipal;
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho;
- Câmara Municipal de Juara;
- ACIAJU - Associação Comercial e Empresarial de Juara;
- CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas
Os servidores receberão as notas fiscais ou outro documento valido, que serão analisados, para após a entrega da cartela ou cupom.
Os sorteios da Nota Fiscal Premiada serão realizados na Praça dos Colonizadores, neste município Juara-MT, as 15:00h, no dia 14 de dezembro de 2022.
A campanha visa;
- Conscientizar e mobilizar os contribuintes, através de ações de educação fiscal nas escolas e comunidades de Juara/MT, quanto à importância de efetuar as compras no comércio local, estimulando o crescimento e ao mesmo tempo, propiciar ao Município um incremento na participação do Município na arrecadação estadual;
- Contemplar os consumidores e usuários de serviços, em parceria com o PROCON Municipal, que apresentarem as notas fiscais ou outros documentos fiscais de compras ou serviços de empresas estabelecidas, domiciliadas ou prestadoras de serviços no espaço territorial do município de Juara;
- Otimizar e contribuir para o aumento da arrecadação tributária própria do município, em especial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e aumentar o índice de participação do município no produto da arrecadação do ICMS;
- Promover o incremento da arrecadação dos tributos, pela exigência por parte dos consumidores da nota fiscal e ou cupom fiscal;
- Premiar os consumidores, produtores e usuários de serviços e contribuintes municipais
A campanha Nota Fiscal Premiada de Juara/MT criada pela Lei Municipal nº 2.560, de 18 de novembro de 2015.
FONTE: PREFEITURA DE JUARA
