O juiz Paulo Guilherme de Faria, do TJSP (Tribunal da Justiça de São Paulo), concedeu uma liminar para evacuar moradores situados em áreas de risco após as chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo entre o sábado (18) e o domingo (19) e que deixaram, até o momento, 48 mortos e 38 desaparecidos. 

A liminar autoriza os moradores situados em 16 áreas de risco a ser retirados das moradias. São elas: Boiçucanga, Juquehy, Cambury, Barra do Sahy, Maresias, Paúba, Toque Toque Pequeno, Barra do Una, Barequeçaba, Varadouro, Itatinga, Olaria, Topolândia, Morro do Abrigo, Enseada e Jaraguá, além de outras áreas que ainda podem ser identificadas e incluídas nessa lista.

A medida tem “caráter preventivo e provisório, devendo cessar tão logo a situação climática esteja favorável”, cita a Justiça. A decisão reforça que a liminar deve ser usada como última ferramenta para as pessoas que se recusam a dixar as áreas que realmente estão sob o risco de deslizamentos ou desastres.

O pedido foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ele informou que esse trabalho "tem sido um dos mais difíceis" e teve que pedir à Justiça a autorização para retirar esses moradores, mesmo que à força.

“Obrigar é muito complicado; então, vamos vir com assistência social para tentar convencer a pessoa a sair. Ontem, na Barra do Sahy, uma senhora me pediu ajuda porque o pai não queria sair da casa, que está com muito risco de cair. Estamos lá tentando convencer o pai a sair. Para isso, vamos usar todos os argumentos, mostrar o risco, acolher, proteger o patrimônio, e, em último caso, a gente vai fazer a remoção compulsória”, explicou.

Visita do governador ao litoral norte

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Tarcísio fez um novo apelo aos turistas para que deixem a região e voltem em segurança para casa, ao aconselhar que aproveitem o clima para pegar a estrada. "A recomendação é a mesma: saiam de casa e peguem a estrada para voltar. Aproveitem a janela de tempo", advertiu o ex-ministro da Infraestrutura.

"Quase 7.000 veículos saíram do litoral e voltaram para casa por causa da operação das nossas equipes nas estradas. Os profissionais continuam lá para que um maior volume de pessoas continue saindo", disse.

Os saques das residências abandonadas, sob o risco de ruir, são o principal entrave. "A gente está dando os alertas, mas nota uma dificuldade grande porque, imagina o seguinte: quem não tem nada, construiu aquela casa com sacrifício, e a pessoa se apega àquela casa, não quer sair, é tudo o que ela tem. Aí, a gente consegue remover a pessoa para o abrigo. Aí, ela recebe a notícia que foram lá e saquearam a casa dela. Aí, ela quer voltar para casa e não quer sair de lá de jeito nenhum. Então, a gente está tendo uma dificuldade muito grande de convencimento", disse.

Para prevenir esse tipo de crime, o governador informou que, na terça-feira (21), 80 policiais do Batalhão de Choque foram levados para a região e, nesta quarta-feira (22), mais homens da PM devem chegar ao local. "Hoje, vão chegar mais 300 policiais militares para reforçar a segurança e impedir saques", afirmou.