A Sinfra – Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, encaminhou à AMPLAC - Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras, ofício 116/2023, informando que na proxima terça-feira, dia 21 de março, às 09h00, estará presente na Aldeia Tatuí, para discutir com os indígenas, sinfra, Amplac e líder asfalto, Douglas Paes de Barros, detalhes sobre a pavimentação da MT 338, sentido Águas, Claras, Paranorte.

A reunião é uma consulta previa, livre e informada sobre a rodovia MT-338 e MT-417, tendo como referência a MT-38, trecho Entre a MT-235 (Juara) – Entrda da MT-417, Lote 01 (664,67- KM 689,27), extensão de 24,6 Km, Lote 02 trecho: (KM 689,27 – Entre a MT-417, extensão de 47,56 Km, Lote 03 trecho entre a MT-417 - Juruena-MT, extensão de 19,397 Km, e Implantação e Pavimentação MT-417, trecho entre a MT-338 – entre a MT-208, com extensão de 51,590 Km, ambas localizadas no município de Juara.

O objetivo da reunião é realizar uma Consulta Prévia, Livre e Informada com as lideranças da Terra Indígena APIAKA/KAYABI, considerando a Convenção OIT nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, a qual se realizará na Aldeia Tatuí localizada no interior do município de Juara.

A Sinfra informa ainda, que a reunião é necessária para dar prosseguimento ao andamento das obras de implantação e pavimentação da MT 338, nos trechos citados e a obra de implantação e pavimentação da MT-417, trecho entre a MT-338 - e MT-208, com ex.tensão de 51,590 Km, ambas localizadas no município de Juara.

Será de responsabilidade da FUNAI, fazer o levantamento quantitativo de pessoas da terra indígena participante, organizar o local da reunião, dar o suporte para os indígenas como alimentação e transporte para o dia agendado da reunião.

A Superintendência Ambiental de Obras - SUAM, fica responsável por fazer à apresentação e a frente de conduzir a reunião junto a FUNAI Regional de Juína. A reunião também servirá para encaminhar a licença ambiental todos os 4 trechos.