O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Fávaro, participou de uma audiência pública na quinta-feira, 4 de maio de 2023, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para apresentar os programas prioritários do Ministério para os próximos anos. 

Durante a reunião, Fávaro ressaltou algumas das principais iniciativas em andamento, como a formulação do novo Plano Safra 2023/2024, a abertura de novos mercados de exportação e o fortalecimento da agricultura de baixo carbono.

Uma das conquistas mencionadas pelo ministro foi a abertura de 17 novos mercados de exportação para o Brasil nos últimos 120 dias. Ele destacou que, mesmo em meio a uma crise mundial, o país demonstrou sua capacidade sanitária ao lidar com a gripe aviária de forma eficaz. Essa conquista gerou oportunidades de ampliação de mercados e reconhecimento internacional da transparência e agilidade das operações brasileiras.

Fávaro enfatizou que o mercado está se tornando cada vez mais exigente e que ainda existe uma crise de imagem em relação à agropecuária brasileira. Ele ressaltou que a maioria dos produtores respeita o meio ambiente e cumpre as leis, apesar das críticas infundadas. Nesse contexto, o ministro destacou a importância do novo Plano Safra para combater essa retórica negativa.

O Plano Safra será ancorado no programa ABC – Agricultura de Baixo Carbono, com o objetivo de reconhecer e premiar as boas práticas dos agricultores. A proposta é que o plano promova incentivos, como aumento de limites e redução de taxas de juros, para os produtores que adotarem práticas sustentáveis. O ministro planeja que de 70% a 80% do Plano Safra seja voltado para a agricultura de baixo carbono.

Fávaro reconheceu que as condições favoráveis e os preços elevados das commodities que beneficiaram os produtores no passado podem não se manter. Diante disso, ele ressaltou a necessidade de políticas públicas efetivas e rápidas, além de medidas que aumentem a competitividade e mantenham os produtores ativos. O ministro destacou a importância da participação do Congresso Nacional nesse processo e solicitou reuniões mensais para ouvir as demandas dos parlamentares.

Durante a audiência, foram discutidos outros assuntos relevantes, como a transferência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Ministério da Agricultura para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Os ministros concordaram que o compartilhamento de atribuições pode ser uma medida positiva.

Ao finalizar a audiência, a presidente da comissão, senadora Soraya Thronicke, convidou o ministro Fávaro para uma reunião sobre indenizações relacionadas à demarcação de terras indígenas. Ela destacou a importância da colaboração entre os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na análise e aprovação dos projetos que tramitam na comissão.

A audiência reforçou o compromisso do governo em fortalecer o agronegócio por meio de medidas estratégicas. A abertura de novos mercados de exportação é fundamental para impulsionar a economia agrícola do país, permitindo que os produtores brasileiros ampliem seus negócios e alcancem novos consumidores ao redor do mundo.

Além disso, o enfoque na agricultura de baixo carbono, por meio do novo Plano Safra, é uma resposta direta à demanda crescente por práticas sustentáveis. Reconhecendo que a sustentabilidade é um fator-chave para a competitividade global, o governo busca incentivar e premiar os agricultores que adotam técnicas e métodos de produção ambientalmente responsáveis.

A crise de imagem enfrentada pela agropecuária brasileira também foi discutida durante a audiência. O ministro Fávaro enfatizou que a grande maioria dos produtores atua de forma legal e responsável, cumprindo as regulamentações ambientais e trabalhistas. No entanto, é necessário combater a narrativa negativa que prejudica a reputação do setor e afeta as relações comerciais.

A colaboração entre o Ministério da Agricultura e o Congresso Nacional foi ressaltada como essencial para promover um diálogo contínuo e alinhar as ações governamentais às necessidades dos produtores e das regiões agrícolas. Reuniões mensais propostas pelo ministro Fávaro permitirão que os parlamentares compartilhem suas demandas e contribuam para a formulação de políticas mais eficazes.

A presidente da comissão, senadora Soraya Thronicke, convidou o ministro Fávaro para uma reunião específica sobre as indenizações relacionadas à demarcação de terras indígenas. Essa questão é fundamental para garantir um diálogo respeitoso e uma resolução justa para todas as partes envolvidas.

No geral, a audiência no Senado enfatizou o comprometimento do governo em fortalecer o agronegócio brasileiro. A abertura de mercados, o apoio à agricultura de baixo carbono e o diálogo constante com os parlamentares são pilares fundamentais para impulsionar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade do setor agrícola no país. Essas iniciativas visam garantir um futuro próspero para os agricultores brasileiros, bem como contribuir para o desenvolvimento econômico do país todo.