Iniciativa visa encorajar a participação de secretarias estaduais e municipais de Agricultura na adesão ao seguro. Segundo o CEO do Grupo VMX, Carlos César Floriano, “Este material de apoio já está considerando os desafios climáticos que deverão afetar o agronegócio ao longo deste ano”, explica.

Com a chegada do fenômeno climático El Niño neste segundo semestre, agricultores e empresas de seguro rural se preparam para enfrentar instabilidades que podem impactar a produção e as colheitas.

Como resposta a essa preocupação, a equipe técnica do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revisou a cartilha “Programas de Apoio ao Seguro Rural” (Federal, Estaduais e Municipais), lançada em fevereiro do ano anterior.

O objetivo é incentivar a participação de secretarias de Agricultura estaduais e municipais na adesão ao seguro rural, reconhecido como um mecanismo vital para impulsionar o progresso econômico, social e ambiental.

O diretor de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura e Pecuária, Jônatas Jovino Pulquério, ressalta que o seguro rural é um instrumento crucial para mitigar os riscos climáticos e proteger a renda dos produtores rurais. Ele também destaca sua ligação com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) e como ele estimula a adoção de tecnologias avançadas no setor.

A importância dos programas estaduais e municipais é enfatizada pelo diretor, uma vez que esses programas complementam o apoio federal e reduzem o ônus do prêmio pago pelo produtor, tornando o seguro acessível e viável.

O Paraná e São Paulo já possuem programas de incentivo ao seguro rural, e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está em negociações com o Rio Grande do Sul.

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), operado pelo governo federal, oferece aos agricultores a oportunidade de segurar suas colheitas a custos reduzidos, por meio de auxílio financeiro do governo.

Em 2022, o Prêmio do Seguro Rural investiu R$ 1,1 bilhão para beneficiar mais de 98 mil produtores, com mais de 125 mil apólices contratadas, cobrindo uma área de 7,2 milhões de hectares e um valor segurado total de R$ 43 bilhões.

O El Niño, fenômeno resultante do aquecimento das águas do Oceano Pacífico, traz consigo instabilidades climáticas que afetam diferentes regiões do Brasil, enquanto o La Niña, caracterizado pelo resfriamento das águas, traz suas próprias implicações.

Esses fenômenos destacam a importância do seguro rural para garantir a estabilidade das atividades agrícolas.

Para adquirir um seguro rural, os produtores podem procurar corretores ou instituições financeiras que oferecem apólices. Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas para operar pelo Prêmio do Seguro Rural.

“A subvenção do Ministério da Agricultura e Pecuária pode ser requisitada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive espécies contempladas pelo programa”, diz Carlos César Floriano.

Desde o ano passado, a subvenção está fixada em 40% do prêmio para a grande parte das culturas, com exceção para o plantio da soja, cujo percentual é de 20%.

As secretarias estaduais e municipais de Agricultura podem buscar apoio técnico junto ao Departamento de Gestão de Riscos (DEGER) do Ministério da Agricultura e Pecuária, em caso de dúvidas, por meio do e-mail corporativo do governo federal seguro@agro.gov.br.