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Cadastramento de pescadores artesanais no Repesca em Mato Grosso vai até 13 de fevereiro
Notícias
Publicado em 03/01/2025

Na manhã desta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, o prefeito de Juara, Valdinei Holanda Moraes, conhecido como Ney da Farmácia ou Ney Drogas (PRD), foi empossado em cerimônia realizada no Centro de Eventos da Acrivale.

Durante o evento, Ney anunciou a composição de seu secretariado, que traz uma mescla de continuidade e renovação.

Manutenção e mudanças estratégicas:

Com cerca de 80% do secretariado herdado da gestão anterior de Carlos Sirena, Ney buscou garantir estabilidade administrativa enquanto promoveu mudanças pontuais em áreas estratégicas.

Na Secretaria Municipal de Administração, Márcia Regina Fernandes Araújo foi substituída por Michele Dumont Leite. Já na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Edivaldo dos Santos, popular Douradina, cedeu lugar a , esposa do vice-prefeito Léo Bo, Karla Tatiani Mazuti.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que estava sem titular desde a saída de João Batista Rissotti, agora vereador, será comandada por Andyra Maria Pinheiro Piovesan, irmã do ex-prefeito de Porto dos Gaúchos, Baixinho Piovesan.

Secretários mantidos:

As demais pastas seguirão sob a liderança dos titulares já conhecidos da população:

·         Saúde: Maisa Figueiredo de Sousa

·         Agronegócio: Rafhael Semensato Gonçalves

·         Educação: Fernanda Alves dos Santos Ribas

·         Finanças: José Roberto Pereira Alves

·         Assistência Social e Trabalho: Creusa Cristina Carvalho da Mota

·         Procuradoria do Município: Fábio Alves Donizete

·         Transporte: Antônio Carlos Fernandes de Araújo (Toninho Araújo)

·         Cidades: Salvador Marinho Pizzolio Alves

Compromisso com a continuidade e o progresso:

Em seu discurso, Ney destacou a importância de manter a continuidade em áreas que já apresentavam bons resultados, ao mesmo tempo em que reforçou seu compromisso com uma gestão eficiente e voltada às necessidades da população.

"Nosso secretariado é composto por pessoas capacitadas, comprometidas e prontas para enfrentar os desafios. Estamos aqui para dar continuidade ao que deu certo e inovar onde for necessário, sempre pensando no bem-estar do povo de Juara", afirmou Ney.

O cadastramento de pescadores artesanais de Mato Grosso no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) poderá ser feito até o dia 13 de fevereiro, de forma exclusivamente online. O cadastramento é indispensável para que o pescador artesanal possa receber o auxílio do Governo do Estado.

O prazo para cadastramento foi reaberto no dia 1º de janeiro e segue por 45 dias. O link de acesso ao Repesca está disponível tanto no site da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) quanto no da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Conforme a Lei n° 12.197 (Transporte Zero), os pescadores habilitados no Repesca receberão o auxílio financeiro de um salário mínimo até 2026. 

O pagamento do benefício começou em 2024, quando a lei entrou em vigor, e é feito exclusivamente nos meses em que não coincidirem com o período da piracema em Mato Grosso, uma vez que nesse período os pescadores já são atendidos pelo Seguro Defeso do Governo Federal.

Para o cadastro, os pescadores deverão acessar o sistema Repesca pelo link https://repesca.setasc.mt.gov.br/ e informar: documento de identificação com foto (RG, CTPS ou outro documento oficial com foto); documento de identificação com foto dos membros do seu núcleo familiar (pessoas que morem na mesma residência; por exemplo: cônjuge, companheiro, filhos, netos e outros); inscrição no CadÚnico, se houver; e o comprovante de endereço atualizado. 

Também são indispensáveis os documentos que comprovem o exercício da pesca artesanal como profissão exclusiva, como Inscrição no Registro Geral de Pesca (RGP); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); autodeclaração do exercício da pesca profissional artesanal preenchida (disponível no site do Repesca); e número de telefone.

Para fazer o cadastramento, clique aqui.

 

 

 

 Secom-MT
Publicado em 02 de Janeiro de 2025 15h08 - Atualizado 02 de Janeiro de 2025 as 15h13

 

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