O juiz Eduardo Calmon, da Vara Especializada da Violência Doméstica e da Família de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, defendeu o tratamento psicossocial de agressores como forma de evitar e diminuir casos de violência.

O magistrado foi entrevistado no quadro Papo das 6h, do Bom Dia MT, nesta quinta-feira (30).

“Depois de ser preso, uma hora o agressor vai voltar para a sociedade. Ou ele retorna para a mesma família ou constitui outra e a agressão continua porque ele não foi tratado”, argumentou.

Pensando na reintegração social do agressor, o juiz implantou, na Comarca de Várzea Grande, o projeto 'Bem de Família'. A iniciativa consiste no acompanhamento do agressor em “círculos restaurativos”.

“Quando cheguei na Vara da Família em 2016 percebi que existe um sistema de proteção para a vítima. Em contrapartida, não havia nada para o agressor. A resposta dada pelo estado era só a prisão. Prendia-se o agressor e resolvia-se, temporariamente, o problema da família. Só que a prisão não pode se estender por um tempo indeterminado”, disse o juiz.

Segundo o magistrado, nos casos em que a concessão da liberdade provisória é viável, os agressores são condicionados a participarem do projeto para ganhar a liberdade.

“Ele participa uma vez por mês, durante meio ano, nos círculos restaurativos em atividades conduzidas por assistentes sociais e psicólogos”, explicou.

O objetivo principal do projeto é que os agressores tenham consciência do ato.

“Muitas vezes o agressor não tem percepção de que o ato dele é agressivo. Em 90% dos casos, o agressor participa da audiência de custódia atribuindo a agressividade em função do comportamento da vítima. Ele não vê que é o causador do problema”, completou.

A iniciativa concorre ao Prêmio Innovare, cujo objetivo é identificar, prestigiar e difundir projetos que contribuem para o aprimoramento e modernização da Justiça no Brasil.

Fonte: G1/MT