A Câmara está analisando Proposta de Emenda à Constituição (PEC21/19) que veda a incidência de impostos sobre o GLP, gás liquefeito de petróleo, ou gás de cozinha, para uso dentro do país.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, PNAD, em 2017 98,7 por cento das residências utilizavam gás de botijão ou encanado, mas 12,3 milhões de domicílios utilizavam lenha ou carvão na preparação de alimentos como alternativa ao uso do GLP.

A proposta que proíbe a incidência de impostos sobre o gás muda o artigo 150 da Constituição Federal, e já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça.

O relator na comissão, deputado Wilson Santiago, do PTB da Paraíba, destacou a importância da medida para reduzir os impactos dos aumentos do gás de cozinha principalmente para a população mais pobre.

“É em torno de 45 por cento os tributos que são incorporados no preço de um botijão de gás. E com isso sacrifica muito a vida do trabalhador que ganha às vezes meio salário mínimo, outros são originários do bolsa família que ganham 80, 100 reais e quando você dá um desconto de 45 por cento no valor de um botijão de gás, retirando os impostos, ajuda muito a esse trabalhador, a esse pobre, a esse cidadão”.

A PEC que isenta o gás de cozinha da incidência de impostos aguarda a constituição de uma comissão especial para ser analisada e depois ir a Plenário para ser votada em dois turnos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.