Aconteceu no último sábado, dia 22 de abril, uma Audiência Pública, também chamada de Consulta Livre, Prévia e Informada, sobre a possibilidade de construção de uma Central Geradora Hidrelétrica, denominada CGH Redenção.
A Audiência foi realizada na manhã de sábado, no salão de eventos da Aldeia Tatuí, reunindo as comunidades indígenas Apiaká, Kayabi e Mundurucu.
A realização da Audiência foi coordenada pela equipe da I9 Engenharia e Gestão Ambiental, com sede em Sinop, que está propondo o empreendimento de construção da usina.
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O objetivo da audiência foi apresentar um empreendimento de geração de energia elétrica, que será instado próximo a terra indígena Apiaká-Kayabi, habitada pelos povos indígenas Apiaká, Kayabi, e Munduruku, denominado CGH Redenção.
Por decisão da justiça federal e, de acordo com a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, todo o empreendimento que esteja próximo a terras indígenas deverá promover a consulta livre, prévia e informada aos povos afetados pelo empreendimento.
O empreendimento trata-se de uma CGH – Central de Geração Hidrelétrica, que tem capacidade de gerar até 05 KWA, um Megawatt por hora, que é igual a 1.000 Kilowatt- hora, uma capacidade equivalente à quantidade de atender cerca de 330 casas durante uma hora.
A CGH Redenção irá produzir 3,39 MW de energia elétrica, por meio de uma fonte renovável de energia com aproveitamento das características topográficas, hidrológicas e geográficas da região de Mato Grosso, aproveitando a contratação de mão de obra local, auxiliando na economia regional.
A usina ficará localizada no rio sem denominação, pertencente a Bacia Amazônica e sub-bacia do Rio Amazonas, Tapajós e Juruena, há cerca de 75 KM da sede do município de Juara. A futura CGH fica localizada a 12 Km da terra indígena Apiaká-Kayabi, nas terras da Agropecuária Santo Antônio.
Participaram da audiência pública, os técnicos da I9 Engenharia e Gestão Ambiental, Marlon Rogério da Costa, gestor ambiental, Jonatan Iago Dorneles, engenheiro florestal e Flávia Medeiros, economista.
Também estiveram presentes na apresentação, o empreendedor Douglas Paes de Barros e caciques e representantes de todas as aldeias indígenas da região.
Qual o impacto ambiental do empreendimento que será construído:
Com base nas informações preliminares e da disponibilidade hídrica da bacia, bem como de outras características fisiográficas e das limitações impostas pela terra indígena, o arranjo de derivação, foi desenvolvida totalmente pela margem esquerda, aproximando-se apenas do curso d´água na região de captação/tomada d´água e do canal de fuga. O arranjo não prevê a implantação de barragem e, consequentemente não haverá formação de reservatório.
Portanto, trata-se de uma central geradora hidrelétrica com baixo potencial de impacto ambiental, que se encontra posicionada a aproximadamente 12 KM da terra indígena Apiaká-Kayabi.
Próximos passos, serão o encaminhamento do relatório da consulta livre, prévia e informada, para a Funai – Fundação Nacional dos Povos Indígenas, para finalização do processo de consulta.
O Show de Notícias cobriu com exclusividade o evento e você poderá ver o vídeo em nossa página no Youtube.
No final da audiência, foi lavrada uma ata, onde todos os participantes do evento e os indígenas assinaram o documento, dizendo que concordam com o empreendimento.
Aparicio Cardozo Show de Notícias
Publicado em 23 de Abril de 2023 , 19h04 - Atualizado as 07h03